Sorteio no Instagram precisa de autorização?
É a dúvida mais comum de quem vai fazer o primeiro sorteio, e a resposta depende de um detalhe: se a participação exige compra ou qualquer forma de pagamento. Esta página explica a diferença e o que ela muda na prática — não é consultoria jurídica, e em caso de dúvida vale consultar um advogado.
A diferença que define tudo
No Brasil, distribuição gratuita de prêmio a título de propaganda é tratada como promoção comercial e, em regra, exige autorização prévia do órgão competente quando há vínculo com compra, sorteio por número da sorte ou concurso com premiação. Sorteio em que basta seguir e comentar, sem nenhum desembolso nem obrigação de compra, costuma ser entendido de forma diferente — mas a leitura depende do caso concreto.
O que costuma acender o alerta
Pedir comprovante de compra, exigir cadastro pago, distribuir cupom por valor gasto ou amarrar a participação a qualquer pagamento muda a natureza do sorteio. Se o seu sorteio tem qualquer um desses elementos, é o momento de buscar orientação antes de publicar, não depois.
O que você consegue fazer sem complicação
Sorteio simples entre comentários de um post, sem exigir compra e sem cobrar nada do participante, é o formato que a maioria dos perfis usa. Mantenha a regra escrita no próprio post, com prazo, critério e forma de anúncio — isso resolve a maior parte das confusões e das reclamações.
Guarde a prova do resultado
Independente do formato, ter como mostrar que o sorteio foi aleatório protege você. Cada sorteio feito aqui gera uma página pública com o ganhador e um código SHA-256 calculado antes do resultado — serve tanto para convencer o público quanto para você ter registro do que aconteceu e quando.
FAQ
Sorteio só com seguir e comentar precisa de autorização?
Quando não há compra nem pagamento envolvido, costuma ser tratado de forma diferente das promoções comerciais. A análise depende do caso; em dúvida, consulte um advogado.
E se eu pedir comprovante de compra?
Aí entra a discussão de promoção comercial, e vale buscar orientação antes de publicar.
Isto é uma orientação jurídica?
Não. É uma explicação geral para orientar sua pesquisa; a decisão final deve ser tomada com um profissional.
O sorteador guarda registro do resultado?
Sim, numa página pública com código de verificação gerado antes do sorteio.
Sorteio no Instagram precisa de autorização?
Cole o link do seu post e sorteie agora. Até 100 comentários é grátis, sem cadastro.